advogados de compensação de doenças de mineração

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MORBIMORTALIDADE POR ACIDENTES DE TRABALHO ENTRE

MORBIMORTALIDADE POR ACIDENTES DE TRABALHO ENTRE TRABALHADORES DA MINERAÇÃO BRASIL 2021 2021 produtos químicos além do que a sua A MINERAÇÃO SE CONCENTRA EM MINAS GERAIS E RIO DE JANEIRO MAIO/ 2021 Edição nº 11 ano VII Uma publicação para todos O Brasil é um dos maiores produtores de minério do mundo

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Direito Laboral Noval Gaspar & Associados

Direito Laboral em Coimbra Escritório de Advogados Especialistas em diversas áreas da Advocacia Sociedade de advogados sempre consigo

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Empreendimentos de Infraestrutura e de Capital

Capítulo Aspectos Controversos da Compensação Ambiental em Empreendimentos de Infraestrutura Capítulo O Instituto do Bloqueio de Áreas para Atividades de Mineração e o Interesse Público Coordenador e Autor Descrição do livro A obra Empreendimentos de Infraestrutura e de Capital Intensivo desafios jurídicos organizada pelo Advogado Alexandre Oheb Sion trata se de obra

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Direito de prioridade na mineração Ricardo

O direito de prioridade conta então com expressão econômica que vai muito além daquela relacionada à pesquisa Como forma de tornar o ativo atraente as empresas de pesquisa investem no desenvolvimento certificação e licenciamento ambiental de forma a superar ou mitigar as incertezas da atividade agregando valor ao título

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Análise do Código de Mineração vigente no

227 de 28 de fevereiro de 1967 denominado Código de Mineracao que regulamenta a atividade da mineração O respectivo Código dispõe de inúmeros conceitos como de jazida mina pesquisa mineral lavra lavra ambiciosa garimpagem garimpeiro entre outros

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Congresso debaterá regulação da mineração e

Avaliar os projetos de Lei e a formatação do novo marco regulatório para o setor de mineração brasileiro assim como a criação e o papel regulador da Agência Nacional de Mineração compõem a base de discussões do Congresso Brasileiro sobre a Regulação da Mineração que a Viex Americas promove em parceria com o Tostes & Coimbra Advogados dia 24 de agosto em Belo Horizonte no

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mineração Trench Rossi Watanabe

O Decreto nº /18 publicado no Diário Oficial da União em 28 de novembro de 2021 instala a Agência Nacional de Mineração ANM em substituição ao Departamento Nacional de Produção Mineral DNPM que será extinto O Decreto entrará em vigor e produzirá efeitos a partir de 5 de dezembro de 2021 A ANM é a agência vinculada ao Ministério de Minas e Energia e terá como

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Compensação de horas extras Andrade e Pinto

Compensação de horas extras Quando o empregado trabalhou por período além do pactuado no contrato de trabalho ele tem direito de receber o pagamento das horas extras com o adicional de pelo menos 50% conforme previsto pela legislação trabalhista

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Empreendimentos de Infraestrutura e de Sion

Coordenador e Autor Capítulo Aspectos Controversos da Compensação Ambiental em Empreendimentos de Infraestrutura Capítulo O Instituto do Bloqueio de Áreas para Atividades de Mineração e o Interesse Público Descrição do livro A obra Empreendimentos de Infraestrutura e de Capital Intensivo desafios jurídicos organizada pelo Advogado Alexandre Oheb Sion trata se de

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RESOLUÇÃO Nº 210 DE 14 DE ABRIL DE 2021

ção de gratificação compensação futura ou qualquer outro efeito financeiro Art 5º Os membros e servidores do Ministério Público resguardarão o atendimento a advogados e à sociedade no que se relacione às medidas urgentes sendo obrigatória a divul

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Curso de Legislação Mineral William Freire

a Unidades de conservação criação e extinção em áreas minerárias b Mineração em florestas área de preservação permanente reserva legal e mata atlântica c Cavidades naturais subterrâneas; Professor Paulo Honório de Castro Júnior Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais CFEM a Natureza jurídica

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Advogados Mendo de Souza Advogados

Graduada em Direito pela Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete 2021 Co autora de Compensação Financeira pela Exploração dos Recursos Minerais CFEM Editora Del Rey 2021 Co autora de Mineração e Meio Ambiental Editora Lumen Juris Fluente no idioma Inglês

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O decano e a mineração William Freire

Diário Oficial do Estado de São Paulo 31/03/1977 p Julgado em 05/12/1995 e publicado em 06/06/ Sobre o conceito de mina manifestada art 6º I do Código de Mineraçã FREUND Ernst Administrative powers over persons and property A comparative survey University of Chicago Press Chicago MEIRELLES Hely Lopes et al Direito administrativo brasileiro Vol 3

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Minerário Mendo de Souza Advogados

e patrocínio de defesas administrativas e recursos em decorrência de i autos de infração lavrados pelo Departamento Nacional de Produção Mineral DNPM; ii procedimentos administrativos que tenham por fim a declaração de caducidade do título minerário indeferimento do requerimento de autorização de pesquisa ou de concessão de lavra anulação decaimento ou revogação

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Novas regras na área da mineração definem

Recentemente o Governo Federal publicou o decreto /18 com o objetivo de avançar na regulamentação de uma das novas regras trazidas pela lei federal /17 para o setor minerário Essa regra se refere a distribuição de parte da CFEM Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais não apenas para os entes federados produtores dos minérios mas também para

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Advogados doentes vão passar a ser apoiados

· Os advogados e solicitadores que fiquem doentes vão passar a ser apoiados pela respectiva Caixa de Previdência Até aqui a chamada incapacidade temporária absoluta para a actividade deixava

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Tributação de Operações com Criptoativos

Como se vê diante de um cenário de incertezas quanto à tributação da mineração de criptoativos devem ser tomadas decisões que implicam a assunção de custos ou de riscos assim é fundamental uma análise profunda das atividades desenvolvidas e dos impactos tributários para que as decisões sejam tomadas da maneira mais esclarecida possível

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Uso de esgoto sanitário tratado na indústria da

Resumo Os usos de água na mineração representam cerca de 11% da demanda hídrica total outorgada no estado de Minas Gerais Uma possível solução para diminuir o impacto do consumo da água na indústria extrativa mineral seria o uso de efluentes domésticos tratados

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Impactos da Mineração na Biodiversidade

de compensação e mitigação das consequências negativas aos normas e padrões a que as atividades de mineração deverão atender sem prejuízo da exigência do RIMA nos termosde doenças Serviços são fornecidos principalmente em áreas florestadas APPs

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Magnata da mineração é condenado a 5 anos em

· Os investimentos de Steinmetz na mineração africana geraram polêmica e geraramSeus advogados argumentaram que ele só se encontrou com Toure uma vez e nuncaCompensação

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Criada a Agência Nacional de Mineração

No dia foi sancionada a Lei nº /2021 que cria a Agência Nacional de Mineração ANM e extingue o Departamento Nacional de Produção Mineral DNPM Surgida a partir da conversão da MP nº 791/2021 a nova lei fez parte do pacote de três medidas provisórias que visavam modernizar o setor junto com a MP nº 789/2021 já convertida na Lei nº /2021 sobre a nova

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Santos Advogados Escritório de advocacia em

Atuar em todas as frentes do negócio é o que se espera de uma empresa de advocacia contemporânea A Santos Advogados vai além pois somos pioneiros em full solution Com alta performance em todas as áreas jurídicas oferecemos soluções estratégicas que otimizam e transformam a gestão do seu negócio

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Seminário de Direito da Mineração Avançado

Seminário de Direito da Mineração Avançado com painéis sobre Projeto de Lei Geral de Licenciamento Ambiental e a simplificação de procedimentos autorizativos ANM Barragens de Mineração Open innovation na Mineração e Governança Compliance e LGPD na Mineração

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RISCOS E OPORTUNIDADES AMBIENTAIS SOCIAIS E DE

de mineração é responsável por distorções em termos ambientais e sociais em grande escala Doenças e mitigaçãoFigura 8 Perda com não cobrança de ICMS x Compensação financeira para o setor de

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Empreendimentos de Infraestrutura e de

Coordenador e Autor Capítulo Aspectos Controversos da Compensação Ambiental em Empreendimentos de Infraestrutura Capítulo O Instituto do Bloqueio de Áreas para Atividades de Mineração e o Interesse Público Descrição do livro A obra Empreendimentos de Infraestrutura e de Capital Intensivo desafios jurídicos organizada pelo Advogado Alexandre Oheb Sion trata se de

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Regras de compensação ambiental no Estado

No início desse ano a Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo SMA publicou a Resolução n 07/2021 definindo novos critérios e parâmetros para a compensação ambiental de áreas objeto de supressão de vegetação nativa corte de árvores isoladas e intervenção em Áreas de Preservação Permanente APP no Estado

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formas legais de compensação de horas extras

Confira Compensação de horas extras Quando o empregado trabalhou por período além do pactuado no contrato de trabalho ele tem direito de receber o pagamento das horas extras com o adicional de pelo menos 50% conforme previsto pela legislação trabalhista

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Artigo Reaproveitamento de resíduos da

O presente trabalho tem por pressuposto a avaliação do potencial de recuperação de ferro proveniente de resíduos da mineração de ferro e da siderurgia para produção de sulfato ferroso Para isso definiu se a rota de obtenção de sulfato ferroso a partir de ensaios de lixiviação com ácido sulfúrico visando converter o ferro contido nos resíduos em sulfato ferroso

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Precatórios Compensação Lacerda e Lacerda

Lacerda e Lacerda Advogados Associados com cerca de vinte anos de atuação e contando com um corpo de profissionais altamente habilitados

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Entenda a nova sistemática de compensação

Em meio a isto foi editada a Medida Provisória n 809/2021 no sentido de atualizar o tratamento da matéria Em 28 de maio deste ano A Medida foi então convertida na Lei n /2021 fixando assim mudança fundamental na sistemática da destinação e aplicação dos recursos oriundos de compensação ambiental em âmbito federal

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Mineração Bloch Buso Advogados Escritório

Especializado na prestação de serviços jurídicos em todas as etapas da área de mineração O escritório Bloch Buso Advogados conta com uma equipe preparada e com amplo conhecimento das questões legais relacionadas a mineração de modo a prestar aos clientes brasileiros assessoria jurídica eficiente e

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Estudo As doenças e os ferimentos relativos

Estes casos representaram apenas 34 por cento dos exemplos dos ferimentos e de doenças aos empregados de mineração identificados pela base de dados da comissão da compensação dos

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Serviço de Descontaminação e Desinfecção para

Esta por fim elimina vírus fungos e microrganismos nocivos reduzindo de maneira drástica o risco de doenças e infecções IMPORTÂNCIA DA DESINFECÇÃO Somente aliando a limpeza regular com a descontaminação e desinfecção profissional é possível prevenir doenças como a Covid 19 e outros problemas respiratórios em qualquer ambiente da sua empresa

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A genialidade de Olafur Eliasson e o decaimento

A resposta está nos artigos 30 31 e 58 do Código de Mineração Se estiverem na fase de exploração a Agência Nacional de Mineração ANM deverá sobrestar o Relatório Final de Pesquisa positivo por impossibilidade temporária da exequibilidade técnico econômica da lavra art 30 IV

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Mineração Onça Puma De Olho no Xingu

O Projeto Onça Puma de mineração está localizado próximo às Terras Indígenas TIs Kayapó e Xikrin do Cateté na região Sudeste do Pará no município de Ourilândia do Norte Propriedade da Vale o projeto a existe desde 2021 para a extração de níquel e é licenciado pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Sustentabilidade Semas PA

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